Refugiados e pandemia no Brasil:: quais as ações nesse contexto? - Bataglia, Murilo Borsio; Camargo, Maria Sonalli Reis de; Maschke, Annelise; Honório, Ana Beatriz Vitor Barcelos (Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, 2020)
Este trabalho objetiva fazer uma análise da situação do refúgio no Brasil, especificamente no atual contexto de pandemia. Para isso, questiona-se: qual principal origem de refugiados no Brasil hoje? Quais as ações que os governos e organizações têm adotado no que se refere a este tema? De início, realiza-se um mapeamento normativo-institucional sobre o tratamento do tema no mundo e no Brasil. Em seguida, em uma perspectiva exploratória e analítico descritiva, expõem-se dados obtidos junto a endereços eletrônicos governamentais e do ACNUR acerca de pedidos e deferimentos de refúgio em recortes temporais específicos. Além disso, elucidam-se ações para prevenir tais populações dos riscos do coronavírus, bem como para garantir condições dignas. Verificam-se atos pontuais do governo federal, e atuação contundente de governo locais, como no Rio Grande do Norte, bem como parcerias com o ACNUR e outras organizações. Observa-se, por fim, que a cooperação de esforços é essencial para esse enfrentamento.