Comercialização Obscura na Era Digital

o tráfico internacional de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual no brasil à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Palavras-chave: Exploração Sexual, Direito à proteção da Criança e do Adolescente, Tráfico infantojuvenil, LGPD

Resumo

Objetivou-se analisar as causas que acarretam o avanço do tráfico infantojuvenil para fins de exploração sexual, visando o lucro dos criminosos e perecimento da vida infantil, dando ênfase ao mundo digital e seus perigos no Brasil do século XXI à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Parte-se da ideia de que, com o auxílio da internet, possibilidades foram abertas para execução do crime, o que era exercido apenas nas ruas, passou a ser visualizado no meio digital. Logo, o número de casos que já eram preocupantes cresce exponencialmente, além das vítimas apresentarem traumas físicos e psicológicos capazes de gerar um bloqueio social, evitando toda e qualquer forma de relação. Desta maneira, o artigo se dividiu em três tópicos. Primeiramente, expõe-se a forte conexão da internet com o tema, retratando a evolução do tráfico infantojuvenil em ambientes de exploração sexual. Após, tratou-se dos jovens brasileiros que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ocasião essa que facilita a prática dos traficantes. Por fim, foram analisadas as políticas de enfrentamento, relacionando o tema com a LGPD, entendendo de que maneira esse dispositivo pode salvaguardar a imagem dos jovens na esfera digital. A pesquisa contou com metodologia bibliográfica e materiais pertinentes para o aprimoramento dos assuntos abordados. Concluiu-se que, por ser um fenômeno que afeta o futuro e o psicológico da criança, faz-se necessário o aprimoramento dos direitos do infante e sua proteção, já que o problema dura eras sem solução e visibilidade.

Biografia do Autor

Yasmin Soares de Sousa Araújo, Centro Universitário 7 de Setembro – Fortaleza, Ceará.

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), Pesquisadora no Grupo em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) da Universidade Federal do Ceará (UFC) na linha de pesquisa em Direitos Humanos e Direito Internacional, e Membro do Núcleo de Estudos Aplicados: Direitos, Infância e Justiça (NUDIJUS/UFC).

Camilla Martins Cavalcanti, UNINASSAU – Fortaleza, Ceará.

Mestra em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (PPGD - UNIFOR), com a Linha de Pesquisa em Direitos Humanos, na Área de Concentração Direito Constitucional Público e Teoria Política (2020). Professora Universitária na UNINASSAU. Diretora conselheira e professora mentora da linha de Direito Internacional e Direitos Humanos do GEDAI-UFC.

Vanessa de Lima Marques Santiago Sousa, Universidade Federal do Ceará – Fortaleza, Ceará.

Doutoranda e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará. Professora Universitária. Membro do Núcleo de Estudos Aplicados Direitos Infância e Justiça (NUDIJUS/UFC). Integra o corpo de professores mentores da Linha de Direitos Humanos do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI/UFC).

Referências

ARAÚJO, T. F. Vinculação do Brasil às normas internacionais de combate ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 2, n. 1, p. e20200116, 30 jun. 2020. Disponível em: https://www.cadernoseletronicosdisf.com.br/cedisf/article/view/51. Acesso em: 28 dez. 2021.

ARY, Thalita Carneiro. O Tráfico de Pessoas em Três Dimensões: Evolução, Globalização e a Rota Brasil Europa. 2009. 158 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, 2009. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/4359. Acesso em: 12 out. 2020.

ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA (ANP/DGP/PF). Curso de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil. [S.l], 2020. Disponível em: https://ead.dpf.gov.br/index.php?p=anpcidada. Acesso em: 29 set. 2020

BRASILEIRAS fãs de k-pop são enganadas e forçadas a se prostituírem na coreia do sul. Rede Globo, 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/09/02/brasileiras-fas-de-k-pop-sao-enganadas-e-forcadas-a-se-prostituirem-na-coreia-do-sul-diz-imprensa.ghtml. Acesso em: 01 out. 2020.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 3 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 20 mar. 2021

BRASIL. Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm. Acesso em: 20 mar. 2021

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 mar. 2021.

BOTELHO, Marcos César. A LGPD e a Proteção ao Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Unifafibe), São Paulo, v. 8, n. 2, p. 197-231, dez. 2020. Disponível em:http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/bibli_inf_2006/Rev-Dir-Soc-Pol-Publicas_v.8_n.2.08.pdf. Acesso em: 19 mar. 2021.

DALTON, Ryan. Abolishing Child Sex Trafficking on the Internet: Imposing Criminal Culpability on Digital Facilitators. University of Memphis Law Review, vol. 43, no. 4, 2013, p. 1097-1144. Disponível em: https://heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein.journals/umem43&div=35&id=&page=. Acesso em: 14 out. 2020.

DIAS, Joelson; GUERALDI, Michelle. Em busca do Éden: Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos, Experiência Brasileira. Brasil: Editora Max Limonad, 2014.

ESTRELA, Tatiana Silva. O Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Para Fins de Exploração Sexual no Brasil: Trajetória e Desafios. 2007. 170 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Política Social, Universidade de Brasília, Brasília, 2007. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/3247. Acesso em: 29 mar. 2021.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande e Senzala: Formação da Família Brasileira Sob o Regime da Economia Patriarcal, 50. Ed. rev. São Paulo: Global, 2005.

LEARY, Mary Graw. Fighting Fire with Fire: Technology in Child Sex Trafficking. Duke Journal of Gender Law & Policy, vol. 21, no. 2, 2014, p. 289-324. Disponível em: https://scholarship.law.duke.edu/djglp/vol21/iss2/2/. Acesso em: 30 set. 2020.

MEDEIROS, Ana Beatriz de Oliveira; SILVA, Letícia de Lourdes Lunna Gesteira da. Brasil Pandêmico e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes no Meio Digital: Diagnósticos Gerais. Revista Fides, v. 11, n. 2, p. 295-312, 21 Jan. 2021. Disponível em: http://www.revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/509. Acesso em: 20 mar. 2021.

MENA, Fernanda. Crime contra a infância prolifera no ritmo acelerado das novas plataformas. Folha de São Paulo, 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2019/05/crime-contra-a-infancia-prolifera-no-ritmo-acelerado-das-novas-plataformas.shtml. Acesso em: 20 mar. 2021.

MOREIRA, Vivian Lemes; ROMÃO, Lucília Maria Sousa. Discursos em Movimento: Considerações Sobre a Pedofilia e Pornografia Infantil na Rede. PSICO, Porto Alegre, v. 43, n. 4, p. 463-471, dez. 2012. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5631490. Acesso em: 20 mar. 2021.

MULHOLLAND, Caitlin (org.), CARVALHO, Gustavo Roichez de; NASSER, Rafael: A LGPD e o Novo Marco Normativo no Brasil. Porto Alegre: Arquipélago, 2020.

NAM, Sun Young. As Relações Diplomáticas Entre a Coreia do Sul e o Japão: O Caso das ‘Mulheres de Conforto’ da Coreia. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa. Lisboa, p. 44. 2018. Disponível em: https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/16529/2/_Disserta%C3%A7%C3%A3o-%20Sun%20Young%20Nam%20-%20Setem_2018_RI.pdf. Acesso em: 10 out. 2020.

NÓBREGA, Luciana Nogueira; MARTINS, Martha Priscylla Monteiro Joca. In: XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 18; 2009, São Paulo. Os Direitos das Minorias à Luz do Direito Fundamental à Igualdade. Florianópolis: Conpedi, 2009. p. 681-709. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/sao_paulo/Integra.pdf. Acesso em: 04 abr. 2021.

NUNES, Maria Carolina Brunharotto Garcia; ANDRADE, Paula Freire Santos. Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes: Proteção e Livre Desenvolvimento do Menor Cercados pela LGPD e Responsabilidade Parental. 2021. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/1673/Tratamento+de+dados+pessoais+de+crian%C3%A7as+e+adolescentes%3A+prote%C3%A7%C3%A3o+e+livre+desenvolvimento+do+menor+cercados+pela+LGPD+e+responsabilidade+parental. Acesso em: 6 maio 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Tráfico de pessoas fatura pelo menos 32 bilhões de dólares por ano, alerta ONU. 16 maio 2013. Disponível em: https://nacoesunidas.org/trafico-de-pessoas-fatura-pelo-menos-32-bilhoesde-dolares-por-ano-alerta-onu/. Acesso em 29 set. 2020 .

POZZER, Marina Giacomini; SILVA, Rosane Leal da. Tráfico de Seres Hu Manos Para Fins de Exploração Sexual: O Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação Como Instrumento Facilitador de Práticas Violadoras. 2018. 24 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2018. Disponível em:http://repositorio.faculdadeam.edu.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/299/TCC_DIR_Marina_Giacomini_Pozzer_AMF_2018.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 14 out. 2020.

UNICEF (ed.). Aprovecharse del Abuso: Una Investigación Sobre Explotación Sexual de Nuestros Niños y Niñas. Nueva York: Unicef, p.39, 2002.

VILLELA, Denise Casanova. Exploração Sexual Infantojuvenil na Internet e a Proteção às Crianças e aos Adolescentes. Revista do Ministério Público do RS, Porto Alegre, n. 83, p. 27-50, mar. 2018. Disponível em: http://www.amprs.com.br/public/arquivos/revista_artigo/arquivo_1554921532.pdf. Acesso em: 25 mar. 2021.

Publicado
2023-07-26
Como Citar
SOARES DE SOUSA ARAÚJO, Y.; MARTINS CAVALCANTI, C.; DE LIMA MARQUES SANTIAGO SOUSA, V. Comercialização Obscura na Era Digital: o tráfico internacional de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual no brasil à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 5, n. 2, p. e20230206, 26 jul. 2023.