Participação na Opinião Consultiva OC-32 sobre "Emergência Climática e Direitos Humanos"

a experiência do Direito Internacional sem Fronteiras

  • Estela Cristina Vieira de Siqueira Faculdade de Direito do Sul de Minas – Pouso Alegre, Minas Gerais.
  • Matheus Presotto e Silva Centro de Direito Internacional - Belo Horizonte, Minas Gerais.
  • Thiago Giovani Romero Universidade Federal de Uberlândia - Uberlândia, Minas Gerais.
  • Vinicius Villani Abrantes Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte, Minas Gerais.
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13760846
Palavras-chave: Corte Interamericana de Direitos Humanos. Emergências Climáticas. Direitos Humanos. Direito Internacional sem Fronteiras.

Resumo

Trata-se de um relato de experiência escrito por uma parte da equipe do Direito Internacional sem Fronteiras que participaram do Grupo de Trabalho para a elaboração de Observações Escritas para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, no pedido de Opinião Consultiva formulado pelas República do Chile e República da Colômbia, sobre “Emergências Climáticas e Direitos Humanos”. O Grupo de Trabalho do Direito Internacional sem Fronteiras, foi desenvolvido em parceria com a Cátedra Jean Monnet, da Universidade Federal de Uberlândia.

Biografia do Autor

Estela Cristina Vieira de Siqueira, Faculdade de Direito do Sul de Minas – Pouso Alegre, Minas Gerais.

Doutora em Direito Internacional Público e Comparado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito, com ênfase em Constitucionalismo e Democracia, pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Professora de Direito Internacional e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Professora de Teoria do Direito e Direito Internacional no Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS). Intérprete humanitária voluntária no Comitê Nacional para os Refugiados (CG-CONARE-SP). Contato: estelacvieira@gmail.com.

Matheus Presotto e Silva, Centro de Direito Internacional - Belo Horizonte, Minas Gerais.

Advogado (OAB/SP). Especialista em Direito Internacional pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN). Especialista em Teologia e Pensamento Religioso pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (FAMEESP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (FDUPM). Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Possui Formação em Liberdade Religiosa e Realização da Justiça pela The Oslo Coalition on Freedom of Religion or Belief - UiO/CEDIRE-UFU. Contato: presottotr@gmail.com

Thiago Giovani Romero, Universidade Federal de Uberlândia - Uberlândia, Minas Gerais.

Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (FD/UFU). Doutor em Direito Internacional Público e Comparado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP/Franca). Especialista em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do Damásio/IBMEC. Professor de Direito Internacional e Direito Civil do Curso de Graduação em Direito da Fundação Educacional de Penápolis (FUNEPE). Coordenador Pedagógico e Professor de Direito Internacional do Curso Clio (Curso Preparatório para o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática). Contato: thiago.romero@live.com

Vinicius Villani Abrantes, Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte, Minas Gerais.

Doutorando e Mestre em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em “Direito Público” e em “Direito Internacional” pelo Centro Universitário União das Américas (UniAmérica). Possui “Formação Prático Aplicada em Direitos Humanos no Contexto brasileiro” pelo Centro de Direito Internacional (Brasil).  Contato: viniciusabrantes@ufmg.br

Referências

Abrantes, V. V. Direito (internacional) no século XXI que se apresenta. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 3, n. 2, p. e20210201, 1 jul. 2021.

Abrantes, V. V.; Silva, M. P. E; Moraes, L. M. M. DE. As Revistas Científicas, a Ideia de Ciência Aberta e a Ideia de Bens Comuns Globais. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 5, n. 1, p. e20230101, 17 jan. 2023.

Almeida, D. Sobe para 83 número de mortes no Rio Grande do Sul pelas fortes chuvas. [06/05/2024]. Agência Brasil, 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/sobe-para-83-numero-de-mortes-no-rio-grande-do-sul-pelas-fortes-chuvas. Acesso em: 06 de maio de 2024.

Leitão, A. I. B. L. S.; Abrantes, V. V. Repensar o Direito Internacional (sem Fronteiras) no (e para o) século XXI. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 4, n. 1, p. e20220101, 7 jan. 2022.

Romero, T. G. ; Abrantes, V. V. ; Falcao, W. H. M. M. . Interdisciplinaridade, Horizontalização e Democratização do Ensino e Pesquisa em Direito Internacional: A Experiência do Portal Direito Internacional sem Fronteiras (DIsF). In: Wagner Menezes; Henrique Marcos. (Org.). Direito Internacional: ensino e pesquisa no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2022, v. 1, p. 485-494.

Siqueira, E. C. V. de; Cunha, A. L. F. Por uma nova lógica de Direito Internacional no Século XXI. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 2, n. 1, p. e20200117, 7 ago. 2021.

Publicado
2024-07-06
Como Citar
SIQUEIRA, E. C. V. DE; SILVA, M. P. E; ROMERO, T. G.; ABRANTES, V. V. Participação na Opinião Consultiva OC-32 sobre "Emergência Climática e Direitos Humanos": a experiência do Direito Internacional sem Fronteiras. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 6, n. 1, p. e20240104, 6 jul. 2024.
Edição
v. 6 n. 1 (2024): Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras
Seção
Relato de Experiências

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