Ethics, environment, social and biological diversity

in search of sustainable development

  • Nicolao Dino Universidade de Brasília, Distrito Federal, Brasil.

Abstract

This article analyses the connections between ethics, environment and different forms of diversity. The text also underlines how essential is the right of an ecologically balanced and healthy environment in order to advance sustainable development. Notwithstanding the difficulties related to promote sustainable development, the article highlights the significance of strategies that aim to reduce social and economic inequality. In addition to that, the article analyses the equitable access to benefits of natural resources, protect environment and rational use of environmental assets, for the welfare and weel-being of present and future generations. At last, it is also important emphasizing the social and cultural diversity as a relevant aspect for the fullness of sustainable development.

Author Biography

Nicolao Dino, Universidade de Brasília, Distrito Federal, Brasil.

Subprocurador-Geral da República. Professor da Faculdade de Direito, da Universidade de Brasília – UnB. Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Pernambuco. Membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal – MPF e da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF. E-mail: < ndino@uol.com.br >. 

References

ACSELRAD, Henri. “Sustentabilidade, espaço e tempo”. In: HERCULANO, Selene Carvalho (Org.). Meio Ambiente: questões conceituais. Niterói: Pós-Graduação em Ciências Ambientais da UFF: Riocor, 2000.

ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. Direito ao Desenvolvimento. São Paulo: Ed. Saraiva, 2013.

BENJAMIN, Antônio Herman. Objetivos do Direito Ambiental. Revista de Ciência e Cultura. Série de Direito., Número Especial. Porto: Invulgar – Artes Gráficas Ltda., 1996.

BERGAMASCO, Sonia Maria P.P. e ANTNIASSI, Maria Helena Rocha. Ecodesenvolvimento e agricultura: comentando o pensamento de Ignacy Sachs. In: VIEIRA, Paulo Freire; RIBEIRO, Maurício Andrés; FRANCO, Roberto Messias; CORDEIRO, Renato Caporali (Orgs.). Desenvolvimento e Meio Ambiente no Brasil: a contribuição de Ignacy Sachs. Porto Alegre: Pallotti; Florianópolis: APED, 1998.

BRASIL. O Desafio do Desenvolvimento Sustentável. Relatório do Brasil para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Brasil. Presidência da República. Comissão Interministerial para Preparação da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Brasília: Secretaria de Imprensa da Presidência da República, 1991.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Direitos Humanos e Meio Ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993.

DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Max Limonad, 1997.

COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e. A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público. Revista de Direito Ambiental, São Paulo: Revista dos Tribunais, v.51, jul.-set.2008.

COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e. Proteção Jurídica do Meio Ambiente. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2003.

GARRAD, Greg. Ecocrítica. Tradução de Vera Ribeiro. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2006.

JAMIESON, Dale. Ética e Meio Ambiente: uma introdução. Tradução de André Luiz de Alvarenga. São Paulo: Ed. Senac São Paulo, 2010.

ORMIERES, Geraldo José. A Noção de Bem em George Edward Moore: Problemas sobre Conhecimento e Intuição. Tese de Doutorado apresentada ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, 2010, Ed. Independently Published, 2017.

SACHS, Ignacy: Desenvolvimento sustentável, bio-industrialização descentralizada e novas configurações rural-urbanas. Os casos da Índia e do Brasil. In: VIEIRA, Paulo Freire; WEBER, Jacques (Orgs.). Gestão de Recursos Naturais Renováveis e Desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 1997.

SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O fim do império cognitivo – a afirmação das epistemologias do Sul. 1ª ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 63, 2002, 237-280. Acesso em 23.6.2020.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos estud. - CEBRAP, São Paulo , n. 79, p. 71-94, Nov. 2007.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 2ª edição. São Paulo: Ed. Malheiros, 1995.

SINGER, Peter. Ética Prática. Tradução de Jefferson Luís Camargo. 2ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

VIZEU, Fabio, MENEGHETTI, Francis Kanashiro, SEIFERT, Rene Eugenio. Por uma crítica ao conceito de desenvolvimento sustentável. Cadernos EBAPE.BR, 10 n. 3, Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: < https://doi.org/10.1590/S1679-39512012000300007. Acesso em 8.7.2020.

Published
2020-12-20
How to Cite
DINO, N. Ethics, environment, social and biological diversity: in search of sustainable development. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 2, n. 2, p. e20200238, 20 Dec. 2020.