LA
la aplicación de derechos culturales como forma de garantizar su pleno desarrollo
Resumen
En el siglo XXI, ha habido un aumento significativo en el número de niños que cruzan las fronteras. Además de las adversidades derivadas del proceso migratorio, los niños de diferentes etnias y culturas enfrentan dificultades para integrarse a la sociedad Brasileña. En este sentido, existe la necesidad de hacer realidad sus derechos socioculturales para su crecimiento saludable. El propósito de este artículo, entonces, es analizar en qué medida los derechos culturales del niño refugiado contribuye actualmente a su pleno desarrollo en el territorio brasileño. Para ello se utilizaron investigación bibliográfica, enfoque cualitativo y método inductivo. De esta manera, se puede concluir que el niño es el protagonista del fenómeno migratorio, y las violaciones a sus derechos culturales ocurridas en Brasil se reflejan en su desarrollo integral. Entonces, se verificaron las políticas públicas vigentes orientadas a la realización de los derechos culturales como medio para garantizar el pleno desarrollo de los niños refugiados.
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