Poblaciones tradicionales

quadro jurídico aplicado

  • Marcelo Kokke Faculdade Dom Helder Câmara, Minas Gerais, Brasil.
  • Sandra Cureau Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, São Paulo, Brasil.

Resumen

El presente estudio es un análisis de la protección jurídica de las poblaciones tradicionales, tanto a nivel internacional como interno. Para ello, se parte de la definición de dichas comunidades como un grupo culturalmente diferenciado, que se reconoce como tal, tiene su propia forma de organización social y ocupa y utiliza los territorios y los recursos naturales como condición para su reproducción cultural, social, religiosa, ancestral y económica, utilizando los conocimientos, las innovaciones y las prácticas generadas y transmitidas por la tradición. Al examinar los impactos producidos por el desplazamiento forzoso de estas comunidades, como resultado de grandes empresas o desastres ambientales, se demostrarán sus pérdidas existenciales, resultantes de su relación simbólica con el medio ambiente, lo que lleva a entender que es necesario reconstruir las bases hermenéuticas para la aplicación de las normas legales para el futuro.

Biografía del autor/a

Marcelo Kokke, Faculdade Dom Helder Câmara, Minas Gerais, Brasil.

Pós-doutor em Direito Público – Universidade de Santiago de Compostela. Mestre e Doutor pela PUC-Rio. Especialista em processo constitucional. Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Professor da Faculdade Dom Helder Câmara, Uni-BH e pós-graduação da PUC-MG. E-mail: < marcelokokke@yahoo.com.br >. ORCID: <https://orcid.org/0000-0002-8636-2787 >.

Sandra Cureau, Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, São Paulo, Brasil.

Subprocuradora-Geral da República. Ex-Vice-Procuradora-Geral da República. Ex-Vice-Procuradora-Geral Eleitoral. Coordenadora da 4ª Câmara Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Membro das diretorias do Planeta Verde e da APRODAB. E-mail: < svcureau@terra.com.br >.

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Publicado
2020-09-07
Cómo citar
KOKKE, M.; CUREAU, S. Poblaciones tradicionales: quadro jurídico aplicado. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 2, n. 2, p. e20200228, 7 sep. 2020.