Assistência aos refugiados no território brasileiro frente ao Covid-19
Resumo
Considerando a presente situação da saúde mundial e tendo em vista os refugiados como um grupo de indivíduos em condições de vulnerabilidade, este estudo tem como objetivo identificar e descrever a situação destes frente ao Covid-19. Destacando a colaboração das Organizações Não Governamentais (ONGs), o levantamento acerca das informações aqui expostas, será dado através de sítios eletrônicos de organizações renomadas. Esta pesquisa fez apontamentos com base no trabalho proposto pelo Governo Federal do Brasil no que diz respeito à assistência aos refugiados aqui presentes em território nacional.
Referências
AQUINO, V; MONTEIRO, N. Brasil confirma primeiro caso da doença. Ministério Da Saúde, 2020. Disponível em <https://www.saude.gov.br/>. Acesso em: 5 mai. 2020.
Artigo 25: Direito a um padrão de vida adequado. ONU Brasil, 2018. Disponível em <https://nacoesunidas.org/>. Acesso em: 8 mai. 2020.
Auxílio Emergencial do Governo Federal. Auxílio Emergencial, 2020. Disponível em <https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio>. Acesso em: 6 mai. 2020.
Barcelona refuerza los servicios para cubrir las necesidades básicas de alojamiento, higiene y alimentación. Ajuntament De Barcelona, 2020. Disponível em <https://www.barcelona.cat/ca/>. Acesso em: 8 mai. 2020.
BATAGLIA, M. B.; CAMARGO, M. S. R. DE; MASCHKE, A.; HONÓRIO, A. B. V. B. Refugiados e pandemia no Brasil: quais as ações nesse contexto?. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 2, n. 1, p. e20200110, 9 jul. 2020.
BEDIN, Gilmar. A sociedade internacional contemporânea e o século XXI: novos atores e novas possibilidades. 2001. p. 233-286. Tese (Doutorado em Direito) Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2001. Disponível em:<https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/81809/181958.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 7 mai. 2020.
BRASIL. Lei 13.445, de 24 de maio de 2017. Brasília, 2017. Senado Federal, 2020. Disponível em <https://www.camara.leg.br/>. Acesso em: 6 mai. 2020.
Coronavirus. World Health Organization, 2020. Disponível em <https://www.who.int/>. Acesso em: 4 mai. 2020.
DELFIM, B. R. CPF vira obstáculo para imigrante pedir auxílio emergencial; veja como regularizar o documento. MigraMundo, 2020. Disponível em <https://www.migramundo.com/>. Acesso em: 6 mai. 2020.
__________. Em meio a lacunas, ações de imigrantes e refugiados contra a pandemia ganham destaque. MigraMundo, 2020. Disponível em <https://www.migramundo.com/>. Acesso em: 7 mai. 2020.
DIAS, B. Pandemia da Covid-19 e um Brasil de desigualdades: populações vulneráveis e o risco de um genocídio relacionado à idade. ABRASCO – Envelhecimento e Saúde Coletiva, 2020. Disponível em: <https://www.abrasco.org.br/>. Acesso 8 mai. 2020.
FONSECA, M. L. et al. Mapa de Boas Práticas de Acolhimento e Integração de Imigrantes em Portugal: subtítulo do livro. 1. ed. Lisboa: Organização Internacional para Migrações e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, 2007. p. 202.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES. Glossário sobre Migração. Genebra: Organização Internacional para as Migrações, 2009.
Polícia Federal altera o atendimento do passaporte e aos estrangeiros em virtude da pandemia. Polícia Federal, 2020. Disponível em <https://www.gov.br/pf/pt-br>. Acesso em: 6 mai. 2020.
Regularização CPF. Receita Federal, 2020. Disponível em <https://receita.economia.gov.br/>. Acesso em: 6 mai. 2020.
RIBEIRO, M. T. A.; CABRAL, C. H. DE P. L. A dignidade humana frente às medidas sanitárias restritivas da OMS e dos estados em tempos de pandemia. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 2, n. 1, p. e20200102, 17 jun. 2020.
SENHORAS, Elói Martins. CORONAVÍRUS E O PAPEL DAS PANDEMIAS NA HISTÓRIA HUMANA. Boletim da Conjuntura, Boa Vista, v. 1, n. 1, p. 31-34, 2020. Disponível em: https://revista.ufrr.br. Acesso em: 24 ago. 2020.
SOUZA, M. D. D. Angústia e falta de informações sobre renda emergencial leva aglomerações aos bancos. Brasil De Fato, 2020. Disponível em <https://www.brasildefato.com.br/> Acesso em: 6 mai. 2020.
ZACHER, Mark. The decaying pillars of the Westphalian temple: implications for international order and governance. IN: ROSENAU, James N.; CZEMPIEL, Ernest-Otto (Ed.); HOLSTI, K. J. et al. Governance without government: order and change in world politics. 1. ed. New York: Cambridge University Press, 1992. Disponívelem: https://www.cambridge.org/core/books/governance-without-government/decaying-pillars-of-the-westphalian-temple-implications-for-international-order-and-governance/02B51FB94C021638E94EFC83E206463C. Acesso em: 7 mai. 2020.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution 4.0 International License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (exemplo.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (exemplo.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.